Formalidades administrativas para a construção de uma estufa
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Cada vez mais pessoas cultivam e produzem as suas próprias frutas e legumes do jardim. Em busca de uma alimentação mais saudável, para fazer economias ou simplesmente pelo prazer de colher suas próprias colheitas, os franceses investem no jardim.
As estufas de jardim e estufas túnel até então reservadas aos profissionais da agricultura crescem um pouco por toda a parte nos jardins privados. Quer sejam de PVC, vidro ou lonas plásticas transparentes, as estufas estão disponíveis em todas as formas, dimensões e sobretudo a todos os preços.
As lojas especializadas em artigos de jardinagem oferecem hoje kits prontos para montar estufas de túnel. Os preços são acessíveis, e em poucos passos você monta uma estufa de jardim padrão. É certo que a duração é muitas vezes limitada, mas este tipo de produto tem o mérito de propor um período «teste» durante o qual valida ou não a utilização da estufa em função das suas necessidades.
Posteriormente, você pode investir em um modelo mais sofisticado, ou construir sua própria estufa de jardim. As estufas de jardim são consideradas «anexos exteriores», tal como as pérgulas, por exemplo, para as quais a instalação pode ser sujeita a certas formalidades administrativas prévias. Vamos ver em conjunto quais.
Qual é a regulamentação para estufas túnel de jardim?
Dependendo das dimensões da sua futura estufa de jardim, você pode ter a obrigação de apresentar um registro na prefeitura do seu município de residência. Com efeito, algumas estruturas exigem uma declaração prévia ou mesmo um pedido de licença de construção.
- Se a estufa de jardim se destinar exclusivamente à produção privada agrícola ou hortícola e não tiver mais de 1,80 metros de altura, esta ficará isenta de qualquer declaração prévia.
Você pode seguramente montar sua estufa de jardim em um kit ou construir você mesmo uma estufa de túnel.
- Se a futura estufa tiver mais de 1,80 metros de altura mas menos de 4 metros de altura e a área for inferior ou igual a 2000 metros quadrados, basta uma simples declaração na câmara municipal. No entanto, verifique com o seu município, pois alguns municípios têm procedimentos específicos.
- Finalmente, se a estufa tem mais de 4 metros de altura e/ou ocupa uma área superior a 2.000 metros quadrados, você deve obter uma licença de construção de sua prefeitura.
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